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12 artigos encontrados
PolíticaCâmara aprova projeto que endurece punição contra fraude em combustíveis
Medida aumenta fiscalização e prevê multas de até R$ 500 milhões para irregularidades no mercado de combustíveis no Brasil
PolíticaCâmara aprova PL do Cacau que exige mais transparência em rótulos de chocolate
Projeto de Lei 1769/2019, relatado pelo deputado Daniel Almeida, define critérios técnicos e percentual mínimo do fruto na composição dos produtos
PolíticaCacá Leão PP: pré-candidato define metas para bancadas na Alba e Câmara
Presidente municipal do partido em Salvador busca manter ou ampliar número de parlamentares nas eleições de outubro
PolíticaCâmara deve votar fim da escala 6x1 e redução de jornada em maio
Presidente da Casa, Hugo Motta, confirmou que propostas devem ser pautadas após votação na CCJ, buscando equilíbrio entre lazer e produtividade
PolíticaDeputados bolsonaristas prometem barrar projeto que criminaliza misoginia
Proposta, aprovada no Senado, equipara aversão a mulheres ao crime de racismo e gera forte oposição na Câmara dos Deputados
PolíticaCNH B: Câmara aprova projeto para dirigir veículos elétricos mais pesados
Mudança no Código de Trânsito Brasileiro permite que motoristas da categoria B conduzam carros elétricos ou híbridos de até 4.250 kg, antes limitados a 3.500 kg
PolíticaFim da escala 6x1: Leo Prates defende jornada de 40h e limite de 5 dias de trabalho
Deputado baiano é relator de projetos na Câmara e alerta para impacto econômico de mudança abrupta na rotina de milhões de trabalhadores
PolíticaCâmara aprova volta do DPVAT com novo nome e valores; entenda o que muda
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu aval ao substitutivo que recria o seguro obrigatório para vítimas de trânsito
PolíticaCâmara dos Deputados acelera votação do Super MEI para R$ 150 mil
Requerimento de urgência foi anunciado para proposta que eleva limite de faturamento anual de microempreendedores individuais
PolíticaLeandro de Jesus recebe apoio de Eduardo Bolsonaro para Câmara dos Deputados
Encontro nos EUA selou o apoio do ex-deputado federal ao parlamentar baiano, que apresentou dados sobre a presença chinesa na Bahia
PolíticaZanin nega pedido de CPI Master para investigar Banco Master no STF
Ministro apontou falhas processuais e ausência de provas de omissão do presidente da Câmara dos Deputados na decisão
PolíticaSalvador capital simbólica: PL avança e gera debate acalorado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva Salvador a capital simbólica do Brasil em 2 de julho, gerando forte reação e críticas sobre prioridades legislativas. Entenda os argumentos.