A ala bolsonarista na Câmara dos Deputados manifestou-se contra a aprovação do projeto de lei que busca criminalizar a misoginia. A proposta, que define misoginia como ódio ou aversão às mulheres, foi aprovada no Senado nesta terça-feira (24).
Nas redes sociais, parlamentares repudiaram a medida e prometeram trabalhar para derrubar o texto quando ele for votado na Câmara. O projeto equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.
Segundo o deputado Nikolas Ferreira (PL), a proposta é uma "aberração" e o trabalho para derrubá-la começaria imediatamente. A deputada Bia Kicis (DF) afirmou que a medida "provoca divisão e ódio" entre os gêneros e não deve avançar na Casa.
Contexto e Repercussão do Projeto
O projeto de lei que visa criminalizar a misoginia é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto define misoginia como "conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino".
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) desmentiu ser a autora do projeto, classificando a informação como "fake news absurda". Ela expressou preocupação com a redação do texto, temendo que possa levar à perseguição por "expressar valores".
Já o deputado Mario Frias (PL-SP) classificou a medida como uma "mordaça ideológica" e a "destruição da presunção de inocência". Ele argumentou que a proposta "criminaliza o homem pelo simples fato de ser homem" ao equiparar qualquer desentendimento com a mulher a um crime de racismo.
O Ministério das Mulheres, por sua vez, já possui uma cartilha que exemplifica situações de misoginia, como culpar a mulher por agressões ou rejeitar suas ideias para atribuí-las a homens. A discussão sobre a criminalização da misoginia segue para análise e votação na Câmara dos Deputados.