O Senado aprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira, 5, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Com essa decisão, o projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá entrar em vigor já em 2026.
Antes de chegar ao plenário, o texto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde também foi aprovado em votação simbólica, sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O projeto foi apresentado com um pedido de regime de urgência, que teve como objetivo acelerar sua tramitação.
Originário de uma promessa de campanha do presidente Lula, o projeto é considerado uma das apostas do governo para sua reeleição. A expectativa é que aproximadamente 25 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a redução da carga tributária, enquanto cerca de 200 mil contribuintes podem enfrentar aumento na tributação.
Para compensar a perda de receita decorrente da isenção, o projeto estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% para os rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil mensais). Além disso, prevê a tributação de lucros e dividendos enviados para o exterior com uma alíquota de 10%.
O relator da proposta, senador Renan Calheiros, acatou apenas algumas emendas apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).