Um novo projeto de lei promete apertar o cerco contra a violência que tira a vida de mulheres no Brasil. Apresentada no Senado pelo senador Efraim Filho (União-PB), a proposta de número 953/2026 busca mexer nas regras que tratam do crime de feminicídio, trazendo mudanças significativas que podem reforçar o combate a esse tipo de crime.
A iniciativa chega em um momento muito importante: enquanto o país discute os 20 anos da Lei Maria da Penha, que marcou um antes e um depois na proteção das mulheres, e às vésperas do Dia Internacional da Mulher. A necessidade de endurecer a lei é ainda mais evidente quando olhamos para os números alarmantes de 2024, que registraram 1.450 casos de feminicídio em todo o Brasil. Esse cenário mostra que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para garantir a segurança e a vida das mulheres.
O que muda se a proposta for aprovada?
O Projeto de Lei 953/2026, que ainda está sendo analisado pelos senadores, traz pontos que podem transformar a maneira como o feminicídio é punido e como as vítimas são protegidas. As principais alterações são:
- Pena mais dura: A proposta sugere aumentar a pena máxima para o crime de feminicídio, passando de 40 para até 50 anos de prisão. Isso significa que os condenados passariam mais tempo atrás das grades, um sinal de que a sociedade não tolera mais essa violência.
- Mais tempo na prisão: Para quem comete feminicídio, as regras para sair da prisão mais cedo, o que chamamos de progressão de regime, ficarão bem mais rigorosas. Um réu primário, ou seja, que nunca foi condenado antes, teria que cumprir 70% da pena para ter direito a benefícios como o regime semiaberto. Para quem já tem outras condenações (reincidentes), o tempo aumenta para 80% da pena.
- Punição para quem atrapalha a justiça: Imagine a situação: a vítima denuncia, mas familiares ou amigos do agressor tentam pressioná-la para que ela retire a queixa. O projeto quer criar um crime específico para essa atitude de instigar ou intimidar a mulher. Além disso, as medidas protetivas de urgência, que já protegem a vítima do agressor, poderiam ser aplicadas também contra essas pessoas que tentam desestabilizá-la.
- Cadastro Nacional de Agressores: Uma das novidades é a criação de um banco de dados integrado, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas pelo Crime de Violência Doméstica e Feminicídio. Esse cadastro reuniria informações de todos os estados, do Ministério Público e do Judiciário, ajudando a monitorar os agressores e a dar mais subsídios para as decisões dos juízes, garantindo que a história de violência de um agressor seja conhecida em qualquer lugar do país.
O senador Efraim Filho destaca que a ideia é criar um escudo de proteção mais eficaz para as mulheres, combatendo não só o agressor direto, mas também todo o ciclo de violência e impunidade que muitas vezes envolve o feminicídio. A expectativa é que, com essas mudanças, o Brasil consiga dar um passo importante no enfrentamento a essa triste realidade.