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9 artigos encontrados
PolíticaPlacas de veículos podem voltar a ter nomes de cidades e estados no Brasil
Projeto de lei que inclui identificação de município e bandeira do estado foi aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
PolíticaCâmara aprova projeto que endurece punição contra fraude em combustíveis
Medida aumenta fiscalização e prevê multas de até R$ 500 milhões para irregularidades no mercado de combustíveis no Brasil
Política99 suspende mototáxi em São Paulo; Uber Moto é rejeitado pela prefeitura
Decisão da 99 ocorre após reunião com prefeito Ricardo Nunes; Uber teve credenciamento negado por não atender exigências da nova lei municipal
Curiosidades e TecnologiaProposta em Portugal debate proibição de idosos dirigir a partir dos 75 anos
Petição pública reacende discussão sobre segurança no trânsito e autonomia de motoristas mais velhos, sem idade máxima na legislação atual
PolíticaGoiânia: Projeto de lei prevê R$ 5 mil para mulher vítima de violência comprar arma
Proposta aprovada na Câmara Municipal gerou embate com a prefeitura por incluir auxílio financeiro para aquisição de armamento
Curiosidades e TecnologiaEutanásia: dez países permitem o procedimento; Brasil proíbe
Espanhola Noelia Castillo obteve na Justiça o direito à eutanásia, reacendendo o debate sobre a prática assistida para interromper a vida em casos de
PolíticaEstatuto Digital Criança Adolescente entra em vigor para proteger jovens na web
Nova lei 15.211/2025 estabelece regras para plataformas digitais e prevê multas de até 10% do faturamento para infratores
PolíticaECA Digital entra em vigor e impõe novas regras para proteção de crianças na internet
Legislação estabelece verificação de idade, proteção por padrão e maior responsabilidade das plataformas digitais no Brasil
PolíticaGoverno federal aumenta multa por maus-tratos a animais para até R$ 1 milhão
Novo decreto, batizado de “Justiça por Orelha”, eleva os valores das sanções e será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva