O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um pedido importante: que seja suspensa uma parte da verba pública destinada à Acadêmicos de Niterói, uma escola de samba que fará um desfile em homenagem ao presidente Lula (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no dia 15 de fevereiro. A solicitação do TCU veio depois que parlamentares questionaram o uso do dinheiro.
A escola receberia R$ 1 milhão, que faz parte de um contrato maior, de R$ 12 milhões, entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). A Embratur destina essa verba porque entende que o Carnaval ajuda a divulgar o turismo internacional no Brasil, repassando R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial.
Motivo do pedido do TCU e a reação da escola
Para o TCU, o valor que iria para a Acadêmicos de Niterói pode ter um "desvio de finalidade", já que o samba-enredo deste ano é uma homenagem direta a Lula. Por causa disso, o Tribunal pediu que esse repasse fosse suspenso em parte.
A análise do TCU começou depois que cinco deputados do partido Novo enviaram um documento ao Tribunal. Eles queriam que a homenagem fosse barrada no carnaval e pediam que o repasse de verba do governo para a escola fosse investigado. Entre os deputados que assinaram o pedido estão Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo na Câmara, Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Eduardo Girão (CE).
Outros parlamentares também se manifestaram. A senadora Damares Alves (PL-DF) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram documentos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o próprio TCU. Eles pediram fiscalização da escola para ver se o uso dos recursos federais estava correto.
Escola de samba fala em 'censura'
Em resposta ao pedido, Anderson Pipico (PT-RJ), que é vereador e presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, disse à CNN Brasil que a ação é uma "censura". Ele destacou que o Brasil ainda não está em período eleitoral.
“A liberdade de expressão tem que ser defendida como um valor prioritário na nossa sociedade e que faz parte da nossa democracia. Então, qualquer ação nesse sentido, na minha avaliação, é de cercear a escola.”
Pipico também explicou que a Acadêmicos de Niterói sempre recebeu dinheiro público para fazer o carnaval. Ele citou ainda a Lei Municipal nº 192/23, de Niterói, no Rio de Janeiro, que garante um pagamento feito pela prefeitura para que a celebração aconteça.
"Estamos muito tranquilos do ponto de vista de que a gente está fazendo o que todos os anos a gente faz: carnaval", finalizou o vereador, reforçando que a escola segue com os preparativos para o desfile.