O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (18) um plano para o ICMS diesel em reunião com representantes dos estados. O encontro ocorreu em Brasília e teve como objetivo discutir a redução do imposto estadual sobre o combustível.
A iniciativa do governo federal busca complementar a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, anunciada na semana passada. A expectativa é que os estados sejam orientados a diminuir a alíquota do tributo para que o benefício chegue ao consumidor final.
Segundo Haddad, a proposta será discutida com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais. O ministro não antecipou os detalhes para não ser "deselegante" com os participantes da reunião.
Contexto e desafios do ICMS diesel
A discussão sobre o ICMS diesel ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitar "boa vontade" dos governadores para a redução do imposto. No entanto, os governadores informaram nesta semana que não pretendem cortar o ICMS, alegando prejuízos ao financiamento de políticas públicas e a falta de garantia de repasse da redução ao consumidor.
Fernando Haddad destacou que ações do governo já contribuem para elevar a arrecadação do tributo estadual. Entre elas, estão as operações contra o crime organizado no setor de combustíveis, que retiram empresas irregulares do mercado e garantem o recolhimento correto de impostos.
Outra medida é o trabalho de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), anunciado na semana passada. A fiscalização visa assegurar que a redução dos impostos federais seja efetivamente repassada para o preço do combustível nas bombas.