A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) realizou, nesta quinta-feira (26), uma operação em três postos de combustíveis de Salvador. O objetivo foi verificar possíveis práticas abusivas e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
A ação faz parte de uma mobilização nacional, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa ocorre em resposta aos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel em todo o país.
Segundo Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, a operação visa identificar reajustes irregulares e proteger os consumidores. "Estamos fazendo uma varredura para localizar aumentos abusivos", afirmou o diretor.
Fiscalização e Autuações
Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para conferir os valores praticados. Eles também reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, houve autuação por venda de produtos vencidos. O posto poderá responder a processo administrativo, com aplicação de multa.
A atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça o alcance da operação. Segundo o agente Camilo Nogueira, a corporação atua no suporte às equipes em campo. "Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia", explicou o agente.
Ações do Procon-BA na Bahia
A ação na capital baiana segue a linha de operações nacionais conduzidas por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essas instituições intensificam o monitoramento do mercado de combustíveis diante de suspeitas de aumentos abusivos.
Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da Operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados. Dez distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado também foram notificadas, reforçando o compromisso com a proteção e defesa do consumidor.