O ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou nesta sexta-feira (27) a nova proposta do governo federal para conter a alta do diesel no país. A medida busca zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível importado, após resistência inicial dos governadores.
A iniciativa federal complementa a isenção de PIS-Cofins e a aplicação de 32 centavos de imposto federal para evitar repasses de preço pelas refinarias. No total, o governo já destina 62 centavos para estabilizar os valores, segundo Rui Costa.
De acordo com o ministro, a proposta agora é que o Governo Federal e os estados dividam o custo para zerar o ICMS do diesel importado, que representa R$ 1,17 por litro. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido.
Impacto na Bahia e no Nordeste
A alta do diesel tem impacto direto na economia da Bahia e de todo o Nordeste, afetando o custo do transporte de cargas e passageiros. A medida emergencial, se aprovada, deve valer até 31 de maio, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões, conforme o Ministério da Fazenda.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve se pronunciar sobre a proposta ainda nesta sexta-feira (27), em um encontro que acontece em São Paulo. A expectativa é de que um acordo seja anunciado em breve para estabilizar o preço do diesel.