O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 27, um mandado de busca e apreensão em Camaçari, na Bahia, como parte da Operação Poço de Lobato. Essa operação investiga um esquema bilionário de fraude fiscal no setor de combustíveis, que teria causado um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos de São Paulo e da União.
A ordem judicial foi executada no escritório de uma empresa situada na região, supostamente ligada à prática criminosa. A ação faz parte de um esforço coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO/MP-BA), em colaboração com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), que lidera a investigação.
O MP-BA informou que a operação visa pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrarem uma organização criminosa no ramo de combustíveis. Estão sendo investigados sócios, diretores e administradores de empresas supostamente relacionadas ao esquema fraudulento.
Segundo as investigações, o grupo estruturalizou uma rede complexa para evitar pagamento de impostos, em especial o ICMS, dificultando o rastreamento de ativos e movimentações financeiras. As empresas envolvidas simulavam operações comerciais interestaduais e recorriam a companhias interpostas para escapar da tributação, utilizando falsidade ideológica como um dos recursos para concretizar suas ações ilícitas.
A apuração ainda revelou que a organização empregava fundos de investimento como ferramentas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. As movimentações ocultavam os beneficiários finais das operações, criando um emaranhado que dificultava o acesso das autoridades aos valores sonegados.
A Operação Poço de Lobato é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), que envolve o Ministério Público, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Além da Bahia, ações estão sendo realizadas em outros estados, inclusive em São Paulo, onde surge o maior núcleo da organização criminosa investigada.
A investigação continua em curso, e novos desdobramentos são esperados conforme a análise do material apreendido avança.