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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (18) um plano para o ICMS diesel em reunião com representantes dos estados. O encontro ocorreu em Brasília e teve como objetivo discutir a redução do imposto estadual sobre o combustível.

A iniciativa do governo federal busca complementar a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, anunciada na semana passada. A expectativa é que os estados sejam orientados a diminuir a alíquota do tributo para que o benefício chegue ao consumidor final.

Segundo Haddad, a proposta será discutida com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais. O ministro não antecipou os detalhes para não ser "deselegante" com os participantes da reunião.

Contexto e desafios do ICMS diesel

A discussão sobre o ICMS diesel ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitar "boa vontade" dos governadores para a redução do imposto. No entanto, os governadores informaram nesta semana que não pretendem cortar o ICMS, alegando prejuízos ao financiamento de políticas públicas e a falta de garantia de repasse da redução ao consumidor.

Fernando Haddad destacou que ações do governo já contribuem para elevar a arrecadação do tributo estadual. Entre elas, estão as operações contra o crime organizado no setor de combustíveis, que retiram empresas irregulares do mercado e garantem o recolhimento correto de impos

Haddad apresenta plano para ICMS diesel em reunião com estados