O ex-presidente Jair Bolsonaro, 69 anos, terá que usar tornozeleira eletrônica durante o período de 90 dias de prisão domiciliar. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24).
A medida ocorre em meio a preocupações com o estado de saúde de Bolsonaro, que está internado desde meados de março. Ele foi diagnosticado com pneumonia causada por broncoaspiração, condição que demanda acompanhamento médico contínuo.
Segundo a decisão do STF, o ex-presidente também deverá cumprir outras exigências. Entre elas estão a apresentação de relatórios médicos semanais, restrição de deslocamento, incomunicabilidade e proibição de manifestações públicas.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro violou o equipamento de monitoramento eletrônico enquanto já estava em prisão domiciliar. Após o episódio, ele foi preso preventivamente e transferido para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
O pedido para a prisão domiciliar partiu da defesa do ex-presidente, que alegou a necessidade de cuidados médicos fora do sistema prisional. A decisão de Moraes tem caráter temporário e altera apenas o local de cumprimento da pena durante o período estabelecido de 90 dias.