Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta quarta-feira, 19, em Brasília. O encontro ocorre após uma significativa derrota do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, com a aprovação do chamado PL Antifacção, que visa enfrentar organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), com um placar de 370 votos a favor e 110 contra.
No encontro, Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, uma iniciativa que procura abordar, com rigor e humanidade, as questões do sistema prisional brasileiro. A proposta do PL Antifacção agora segue para análise do Senado.
Davi Alcolumbre destacou a importância de um “diálogo permanente e responsável” entre os Poderes, afirmando que isso é fundamental para dar celeridade e equilíbrio na avaliação das propostas que afetam o sistema de justiça e a população. O presidente do Senado reforçou o compromisso do Congresso Nacional com o aprimoramento das leis e a defesa dos direitos fundamentais.
A reunião reflete a preocupação mútua entre os líderes do Judiciário e do Legislativo em relação às questões que impactam a segurança pública e a cidadania no Brasil.