O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta uma nova corrida contra o tempo após o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar, nesta terça-feira, 18, o acórdão do julgamento que rejeitou, por unanimidade, os recursos dele e de outros seis réus envolvidos no núcleo 1 da trama golpista. A decisão, publicada no Diário Oficial de Justiça, marca o início do prazo para que as defesas apresentem novos recursos.
As equipes jurídicas têm cinco dias para protocolar embargos infringentes, que representam uma das últimas tentativas de reverter ou pelo menos adiar a execução da pena. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, terá a responsabilidade de decidir se aceita ou não esses pedidos. Ele pode optar por submeter os embargos à análise do plenário ou rejeitá-los individualmente, caso os considere meramente protelatórios, o que poderia acelerar a aplicação das penas.
Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, mas seu futuro jurídico pode mudar rapidamente. Com o desenrolar da fase recursal, há a expectativa de que o ex-presidente comece a cumprir pena em regime fechado ainda neste mês. Uma das alternativas em consideração é sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde outros investigados e condenados pelos atos golpistas também estão encarcerados.