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O ex-presidente Jair Bolsonaro, 69 anos, terá que usar tornozeleira eletrônica durante o período de 90 dias de prisão domiciliar. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24).

A medida ocorre em meio a preocupações com o estado de saúde de Bolsonaro, que está internado desde meados de março. Ele foi diagnosticado com pneumonia causada por broncoaspiração, condição que demanda acompanhamento médico contínuo.

Segundo a decisão do STF, o ex-presidente também deverá cumprir outras exigências. Entre elas estão a apresentação de relatórios médicos semanais, restrição de deslocamento, incomunicabilidade e proibição de manifestações públicas.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro violou o equipamento de monitoramento eletrônico enquanto já estava em prisão domiciliar. Após o episódio, ele foi preso preventivamente e transferido para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O pedido para a prisão domiciliar partiu da defesa do ex-presidente, que alegou a necessidade de cuidados médicos fora do sistema prisional. A decisão de Moraes tem caráter temporário e altera apenas o local de cumprimento da pena durante o período estabelecido de 90 dias.

Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar de 90 dias