O ator Wagner Moura, conhecido por seu papel em 'O Agente Secreto', gerou controvérsia ao fazer uma cobrança ao governo Lula (PT) sobre a regulamentação das plataformas de streaming, em um vídeo divulgado pelo portal Mídia Ninja. Moura criticou a alíquota máxima de 4% da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), afirmando que é "muito pouco" para um mercado tão lucrativo como o brasileiro.
No vídeo, o artista destacou que o atual texto aprovado na Câmara permite que as empresas reduzam o valor da contribuição ao investir em produções nacionais. Moura argumentou que essa prática desvia recursos que deveriam ser direcionados ao fundo setorial, prejudicando a produção independente brasileira. "É um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira", afirmou.
Além disso, o ator fez um apelo ao Ministério da Cultura e ao presidente Lula, pedindo que ambos se atentem a essa questão: "Esse é um momento importante não só para o setor audiovisual brasileiro, mas para a autoestima do país, para a soberania do país".
A reação do governo diante das declarações de Wagner Moura foi imediata. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, enviou uma mensagem de áudio ao ator, enfatizando as dificuldades enfrentadas pela administração em função de um Congresso desfavorável: "Em 2022, nós ganhamos a eleição para a presidência da República e perdemos para o Congresso". Ele complementou dizendo que, apesar das limitações, o governo procura fazer o melhor possível dentro do cenário atual.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também se manifestou, estabelecendo contato com Moura por telefone. Ela mencionou que, embora não seja possível alcançar a regulação ideal, é essencial avançar em melhorias no setor: "Um ambiente desregulado não é vantagem para ninguém". A ministra destacou que o governo está comprometido em dialogar sobre questões de regulamentação do VOD (Video On Demand), envolvendo figuras importantes como o próprio presidente Lula.