Um dos pontos em discussão no Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governo Lula (PT) é a possibilidade de um piso salarial para os entregadores de aplicativo. Atualmente, os valores pagos por plataformas como iFood e 99Food variam conforme a distância e o horário das entregas, sem um valor mínimo estabelecido.
A proposta, que surge em meio a preparativos eleitorais para 2026, ganha força com o apoio da Anep (Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos), que reivindica um ganho básico de R$ 10. Contudo, parlamentares manifestam resistência em adotar essa proposta em nível nacional, citando as diferenças regionais como um obstáculo. As informações foram apuradas pela UOL.
O governo também enfrenta a oposição das empresas de entrega, que, segundo o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, demonstraram limites nas conversas. “Elas não aceitam o piso remuneratório”, disse Boulos após reuniões com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Além da questão do piso salarial, o GT debate a criação de uma rede de proteção social similar à previdência e a implementação de medidas que aumentem a transparência dos algoritmos utilizados pelos aplicativos. Esses pontos estão sendo vistos como mais consensuais e devem ser incluídos no relatório a ser apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) na próxima semana.
A necessidade de transparência é enfatizada, com relatos de entregadores que afirmam enfrentar punições algorítmicas, como longos períodos sem chamadas ao desligar o aplicativo para refeições. “Como é que isso pode ser admissível em qualquer sociedade de direito?”, questionou.