A Prefeitura de Dias D'Ávila, na Bahia, será obrigada a refazer um edital de pregão eletrônico no valor de R$ 8 milhões destinado à contratação de serviços de educação tecnológica. A decisão foi tomada após uma denúncia formulada pela empresa EDULAB, que apontou indícios de irregularidades no processo licitatório.
Entre os problemas identificados estão a concentração indevida de itens em um único lote e valores que possivelmente ultrapassam os preços de mercado, como é o caso de kits escolares cuja locação seria mais onerosa que a aquisição direta.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ressaltou a existência de riscos de lesão ao erário, principalmente devido às discrepâncias significativas entre os preços do edital e os valores encontrados em pesquisas de mercado. Embora a análise ainda dependa da entrega de documentos como um estudo técnico preliminar, o tribunal destacou a importância da transparência e da justificativa adequada de custos para evitar superfaturamento e assegurar a competitividade do certame.
Com a determinação, a Prefeitura terá que corrigir o edital ao separar os itens que foram reunidos de maneira inadequada e fornecer uma justificativa minuciosa dos custos unitários antes da republicação do processo. Um novo prazo será aberto para a recepção de propostas.
Os envolvidos, incluindo o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva, deverão ser notificados para apresentar defesa em um prazo de 20 dias. A reportagem busca contato com a Prefeitura de Dias D'Ávila e aguarda retorno sobre os questionamentos realizados.