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A Prefeitura de Dias D'Ávila, na Bahia, será obrigada a refazer um edital de pregão eletrônico no valor de R$ 8 milhões destinado à contratação de serviços de educação tecnológica. A decisão foi tomada após uma denúncia formulada pela empresa EDULAB, que apontou indícios de irregularidades no processo licitatório.

Entre os problemas identificados estão a concentração indevida de itens em um único lote e valores que possivelmente ultrapassam os preços de mercado, como é o caso de kits escolares cuja locação seria mais onerosa que a aquisição direta.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ressaltou a existência de riscos de lesão ao erário, principalmente devido às discrepâncias significativas entre os preços do edital e os valores encontrados em pesquisas de mercado. Embora a análise ainda dependa da entrega de documentos como um estudo técnico preliminar, o tribunal destacou a importância da transparência e da justificativa adequada de custos para evitar superfaturamento e assegurar a competitividade do certame.

Com a determinação, a Prefeitura terá que corrigir o edital ao separar os itens que foram reunidos de maneira inadequada e fornecer uma justificativa minuciosa dos custos unitários antes da republicação do processo. Um novo prazo será aberto para a recepção de propostas.

Os envolvidos, incluindo o prefeito Alberto Castro (PSDB), a secretária de Educação, Jeane Alves Cruz, e o pregoeiro Bruno Macedo Aquino Silva, dev

Prefeitura de Dias D'Ávila refaz edital de R$ 8 milhões por irregularidades