O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis crimes de fraude e desvio de verbas em licitação da prefeitura de São Desidério, no oeste da Bahia. A investigação foca na gestão do prefeito Zé Carlos, do PP.
O alvo é o contrato firmado entre o município e a Plexo Construtora e Engenharia, referente à Concorrência Pública nº 006/2017. O objetivo era a complementação de obras em duas creches Pró-Infância, localizadas na sede e em Sítio Grande, com orçamento estimado em R$ 2.499.760,16.
A portaria de instauração do inquérito foi oficializada nesta terça-feira (5) de maio. O novo procedimento utiliza provas colhidas anteriormente em um inquérito policial, que já indicava irregularidades no processo licitatório.
Detalhes da Investigação e Próximos Passos
Segundo o MPF, o contrato decorrente, de número 191/2018, recebeu prorrogação de prazo até março de 2020. Com a abertura desta fase, o órgão determinou ações estratégicas para robustecer o caso.
Os investigados serão notificados para prestar depoimentos, seguindo os ritos da Lei de Improbidade Administrativa. O inquérito agora conta com informações obtidas por meio de quebra de sigilo de dados e telefônico, autorizada pela Justiça.
O objetivo central do MPF é confirmar se o processo de escolha da empresa foi manipulado e se houve o desvio efetivo de verbas federais durante a execução das obras ou serviços contratados. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos podem responder por danos ao erário e enriquecimento ilícito.