Um forte movimento de entidades e organizações sociais está pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar um código de conduta rigoroso. A cobrança chega em um momento crucial: o retorno das atividades da Corte, marcado para esta segunda-feira, 2, quando os ministros voltam aos trabalhos.
O manifesto, que pede mais transparência e regras claras para os magistrados, foi divulgado neste domingo, 1. Ele ganhou força com a adesão de cerca de 200 personalidades e já conta com mais de 43 mil assinaturas, mostrando o tamanho da expectativa da sociedade por mudanças.
O documento, elaborado por essas organizações, lista sete pontos que o STF deveria seguir. A ideia principal é garantir a imparcialidade dos ministros e evitar situações que possam gerar dúvidas sobre a integridade da Corte. Afinal, a justiça precisa ser feita e, igualmente importante, parecer ser feita de forma justa.
Por que o Código de Conduta é Tão Urgente?
A discussão sobre um código de conduta ganha ainda mais relevância por vir à tona junto a casos que chamaram a atenção do público. Um deles envolve o ministro Dias Toffoli, cujo nome foi mencionado no caso do Banco Master. Outro, indiretamente, o ministro Alexandre de Moraes.
“Casos como a menção do ministro Dias Toffoli no episódio do Banco Master e o contrato milionário do escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes com a mesma instituição financeira acendem um alerta e reforçam a necessidade de regras claras que blindem o STF de qualquer suspeita de conflito de interesses. É sobre a confiança na instituição”, diz um trecho do manifesto.
O documento detalha que o escritório de advocacia da esposa do ministro Moraes, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 3,6 milhões com o Banco Master, gerando discussões sobre as relações de proximidade de magistrados com instituições privadas.
Os Pilares para a Nova Conduta
O manifesto é bem claro sobre os temas que considera essenciais para um código de conduta no Supremo. Eles são a base para o que se espera de uma postura ética e transparente dos ministros:
- Imparcialidade: Ações e decisões devem ser tomadas sem favorecimentos ou preconceitos.
- Benefícios e Hospitalidades: Regras claras sobre o recebimento de presentes, viagens ou outros benefícios.
- Relações Privadas: Limites e transparência sobre as interações dos ministros com o setor privado.
- Comunicação Pública: Como os ministros devem se posicionar e se comunicar com a sociedade.
- Ensino Jurídico: Ações relacionadas a palestras, aulas e participação em eventos acadêmicos.
STF Retoma os Trabalhos
Nesta segunda-feira, 2, a Suprema Corte retoma suas atividades de forma presencial. O presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, será o responsável por comandar a sessão de abertura e fazer a tradicional leitura de uma carta que marca o início dos trabalhos do ano judiciário.
O ministro Luiz Fux, que se recupera de uma pneumonia causada pelo vírus da gripe (influenza), não estará presente fisicamente, mas a expectativa é que ele participe da sessão de maneira virtual. A volta do STF sempre gera grande expectativa, e este ano não será diferente, especialmente com a pressão crescente por mais transparência e ética em suas decisões.