Um novo projeto de lei promete mudar a forma como a cidade de Feira de Santana, na Bahia, lida com o problema do descarte irregular de lixo. A proposta, apresentada pelo vereador Silvio Dias (PT), quer usar as câmeras de segurança que já existem pela cidade para identificar e multar quem jogar entulho e resíduos em locais proibidos.
A ideia é simples: se as câmeras flagrarem alguém descartando lixo de forma irregular em vias públicas, terrenos baldios ou áreas residenciais, essa gravação poderá servir como prova para aplicar uma multa. O Projeto de Lei nº 12/2026 foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) e busca dar um reforço à fiscalização ambiental da cidade.
Por que essa medida é importante para Feira de Santana?
Feira de Santana enfrenta há muito tempo os efeitos do lixo jogado em locais errados. Como explica o vereador Silvio Dias, essa prática não só deixa a cidade feia, mas também causa uma série de problemas graves para a população:
- Degradação do meio ambiente.
- Poluição visual.
- Entupimento do sistema de drenagem, o que pode agravar enchentes.
- Proliferação de doenças causadas por insetos e roedores.
- Prejuízos à qualidade de vida dos moradores.
O vereador destaca que a fiscalização feita apenas com equipes nas ruas nem sempre consegue dar conta do recado e impedir essas ações.
"Feira de Santana enfrenta problemas recorrentes de descarte irregular de lixo, entulho e resíduos em vias públicas, terrenos baldios e áreas residenciais, causando degradação ambiental, poluição visual, obstrução do sistema de drenagem urbana, proliferação de vetores de doenças e prejuízos à qualidade de vida da população. A fiscalização exclusivamente presencial mostra-se, muitas vezes, insuficiente para coibir tais práticas", afirmou Silvio Dias na justificativa do projeto.
Inspiração em outras cidades e benefícios da proposta
A medida não é inédita. Silvio Dias explicou que outras cidades do país já adotaram estratégias parecidas. Um exemplo de sucesso é o Rio de Janeiro, que criou uma lei específica para permitir o uso de câmeras públicas na hora de identificar e multar quem joga lixo fora do lugar. Lá, os resultados foram positivos, com menos descarte irregular e uma fiscalização ambiental mais eficaz.
Para o vereador, a grande vantagem de usar o sistema de videomonitoramento é que ele é uma solução moderna, eficiente e que não deve gerar um grande custo para os cofres públicos. Isso porque a prefeitura poderá aproveitar a estrutura tecnológica que já existe na cidade.
"Tudo isso porque a gestão poderá aproveitar a infraestrutura tecnológica já existente no Município, ampliando a capacidade de identificação de infratores e fortalecendo o poder de polícia administrativa, sem a criação imediata de novas despesas significativas", concluiu o vereador.
Com essa proposta, a expectativa é que Feira de Santana ganhe uma ferramenta poderosa para combater o descarte irregular de lixo, melhorando a limpeza, a saúde pública e a qualidade de vida de todos os seus habitantes.