Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a redução das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. A iniciativa visa diminuir o impacto da cobrança no orçamento dos motoristas baianos, especialmente no início de cada ano.
A proposta, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), sugere alterações na Lei 6.348/91, que regulamenta o imposto. O objetivo é redefinir os percentuais cobrados, buscando um alívio econômico significativo para a população.
De acordo com o projeto, as novas alíquotas seriam de 2,5% para veículos movidos a diesel e 2% para veículos de outros combustíveis. Para veículos 100% elétricos com valor acima de R$ 300 mil, a alíquota também passaria a ser de 2%.
Impacto nas finanças e exemplos de outros estados
O deputado Roberto Carlos defende que o IPVA é uma das despesas mais pesadas para os proprietários de veículos no começo do ano. Ele argumenta que a redução do imposto pode ser adotada sem comprometer o equilíbrio fiscal da Bahia.
Segundo dados citados pelo parlamentar, o estado mantém a dívida consolidada em R$ 34,7 bilhões em 2025, indicando espaço para a medida. O deputado ressaltou que estados como Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina já implementaram reduções semelhantes nas alíquotas do IPVA.
O projeto de lei segue em tramitação na ALBA e precisa passar por todas as etapas legislativas para que as mudanças no IPVA mais barato na Bahia possam ser implementadas.