O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro, 69 anos.
A defesa do político fez a solicitação após ele ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, causada pela aspiração de líquido do estômago. Bolsonaro está internado há uma semana no hospital particular DF Star, em Brasília.
De acordo com a decisão do magistrado, laudos médicos fornecidos pela unidade de saúde foram remetidos ao Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é que a PGR avalie o estado de saúde do ex-presidente e o pedido de prisão domiciliar.
Contexto da internação e condenação
Segundo a CNN, o hospital DF Star informou a necessidade de Bolsonaro permanecer internado por mais 14 dias. A condição de saúde do ex-presidente é um dos fatores considerados no pedido de sua defesa.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos no Complexo da Papudinha, no Distrito Federal, por sua participação na tentativa de golpe de estado. A solicitação de prisão domiciliar é um desdobramento da sua situação jurídica e de saúde.
A decisão da PGR sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro é aguardada e pode impactar o cumprimento da pena do ex-presidente.