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A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil avançou na Câmara dos Deputados, com a apresentação de um novo substitutivo ao projeto que extingue a jornada 6×1. O relator da proposta, deputado Leo Prates (PDT-BA), divulgou o parecer na última sexta-feira, 6, que estabelece um limite de 40 horas semanais, divididas em cinco dias de trabalho e dois de folga.

A proposta prevê uma transição gradual para o novo regime, com a adoção integral do modelo projetada para ocorrer até 2028. O texto também permite que empresas e colaboradores negociem acordos ou convenções coletivas para implementar a jornada 4×3, onde o trabalhador atuará quatro dias e terá três de descanso, podendo cumprir até dez horas diárias, respeitando o limite semanal de 40 horas.

Em sua justificativa, Prates apontou que a redução da jornada de 44 para 40 horas representará uma significativa intervenção no mercado de trabalho. Ele ressaltou que as possíveis consequências econômicas devem ser levadas em consideração, sendo a transição gradual uma solução para minimizar riscos.

O projeto, que conta com a autoria de parlamentares do PCdoB, segue em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara, sem data definida para votação. Simultaneamente, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2024 pela deputada Érika Hilton (PSol-SP), que busca mudanças diretas na jornada 6×1.

Câmara avança em projeto que encerra jornada 6×1 e estabelece carga de 40 horas semanais