A violência doméstica atinge diretamente a vida profissional de mulheres na Bahia, causando danos psicológicos, perda de emprego e redução de renda. Em Salvador, a produtora de TV Valéria Vieira, 48 anos, relatou como as agressões do ex-companheiro afetaram sua capacidade de trabalho.
Valéria Vieira registrou o primeiro boletim de ocorrência contra o ex-companheiro em 2022, por injúria. A situação se agravou, com agressões físicas em 2024, que a levaram a buscar ajuda na Casa da Mulher Brasileira e solicitar medida protetiva.
Mesmo após a prisão do agressor, que passou a usar tornozeleira eletrônica, Valéria vive com medo e restringe suas saídas. Segundo ela, o trauma a impede de aceitar trabalhos na rua, impactando sua renda como pessoa jurídica (PJ).
Impacto da violência doméstica no trabalho
A produtora de TV Valéria Vieira, que atua como PJ, perdeu contratos e encontra dificuldades para retomar as atividades laborais. Ela desenvolveu pânico e teme ser surpreendida pelo agressor, o que a impede de sair para trabalhar.
A legislação brasileira garante o direito ao afastamento do trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a advogada Stephanie Munhoz, o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que mulheres com vínculo formal podem se afastar por até seis meses com manutenção do vínculo e remuneração.
Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador, e a partir do 16º dia, o benefício é custeado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter acesso ao direito, é necessário obter uma medida protetiva que inclua a manutenção do vínculo empregatício.
Dados do INSS mostram que o número de afastamentos do trabalho por episódios de violência contra a mulher aumentou 313% entre 2021 e 2025 no Brasil. Em 2024, 91 trabalhadoras receberam auxílio após situações de agressão.
Para mulheres sem vínculo formal, como PJs e autônomas, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliaram o entendimento para garantir o direito ao afastamento por violência doméstica, com remuneração paga pelo INSS. A Justiça pode considerar discriminatória a demissão de uma funcionária após o retorno do afastamento sem justificativa robusta.