A turista gaúcha Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, que foi presa em flagrante por injúria racial no famoso Pelourinho, em Salvador, teve a liberdade provisória concedida pela Justiça. A decisão veio durante uma audiência de custódia realizada na última sexta-feira (23), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O juiz Maurício Albagli Oliveira validou a prisão em flagrante da turista, mas decidiu que ela poderia responder ao processo em liberdade, desde que cumprisse algumas condições. É importante destacar que nem a Polícia Civil nem o Ministério Público pediram que a mulher ficasse presa de forma preventiva.
O que aconteceu no Pelourinho?
A prisão de Gisele aconteceu depois de uma situação de injúria racial na noite da última quarta-feira (21), no Pelourinho, um dos cartões-postais de Salvador, na Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima, uma comerciante que trabalha na região, foi alvo de ofensas racistas enquanto estava em seu trabalho, em um bar durante uma festa.
O registro da ocorrência conta que a turista chegou a cuspir na comerciante. Depois da agressão, a Polícia Militar foi chamada e levou Gisele até a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin).
"A investigada continuou adotando uma postura discriminatória, chegando a exigir atendimento exclusivo por um delegado de pele branca", informou a Polícia Civil, mostrando que o comportamento da turista se manteve problemático mesmo dentro da delegacia.
As condições para a liberdade provisória
Apesar da liberdade provisória, Gisele Madrid Spencer Cesar precisará seguir uma série de regras estabelecidas pela Justiça. O objetivo dessas medidas é garantir que ela participe do processo e não coloque em risco a investigação ou a vítima.
- Comparecer aos atos do processo: Ela precisa comparecer sempre que for chamada pela Justiça e manter seu endereço atualizado.
- Apresentação bimestral: Por um ano, a partir de março de 2026, ela deverá se apresentar a cada dois meses à Justiça para informar e justificar suas atividades, usando o balcão virtual do Cartório Integrado.
- Restrição de viagem: Gisele está proibida de sair de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, por mais de dez dias, sem uma autorização judicial, por um período de seis meses.
- Proibição de acesso: Ela não pode ir à Praça das Artes, localizada no Pelourinho, em Salvador.
- Distância da vítima e testemunhas: É proibido manter qualquer tipo de contato com a vítima, Hanna Rodrigues dos Santos Lopes, e com as testemunhas Taiana de Jesus de Oliveira e Savio Tadeu do Rio Checcucci. Além disso, ela deve manter uma distância mínima de 300 metros dessas pessoas.
A investigação sobre o caso continua em andamento, com os depoimentos da vítima e das testemunhas já coletados. A situação gerou grande repercussão e reforça a importância do combate ao racismo e à intolerância.