O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove uma série de ações de combate ao racismo durante o mês de novembro, que é dedicado à Consciência Negra. A iniciativa busca combater o racismo estrutural e promover a igualdade racial por meio de campanhas e eventos variados.
Entre as ações, destaca-se o lançamento da campanha publicitária "Consciência é Força. Ação é Dever", que visa reforçar o comprometimento do Judiciário baiano com a luta contra a discriminação racial. A campanha está sendo veiculada em locais estratégicos de Salvador, como outdoors em avenidas, totens nas estações de metrô, rádios e plataformas digitais.
O TJBA também produziu edições especiais dos podcasts Justiça Explica e Mais Saúde. No podcast Justiça Explica, o Desembargador Lidivaldo Reaiche discutiu as políticas do Judiciário para enfrentar o racismo e divulgou canais de denúncia. "O Novembro Negro é um mês de reflexão e abrange ações que envolvem tanto o público interno quanto a sociedade", enfatizou o Desembargador.
No podcast Mais Saúde, a assistente social Denise do Carmo Ferreira falou sobre a adoção étnico-racial, apontando dados e propondo ações que podem contribuir para superar o racismo no processo de adoção. Ela destacou que "o racismo na adoção é consequência do racismo estrutural e institucional presente no nosso país".
Além disso, o TJBA realizará a entrega do Prêmio Luiz Gama, que reconhece indivíduos e organizações engajados na defesa dos Direitos Humanos. O Instituto Cultural Steve Biko, de Salvador, será o homenageado de 2025.
Uma roda de conversa, intitulada "Corporeidades Negras: Interseccionalidades entre Raça e Deficiência", acontecerá em 26 de novembro, promovendo um espaço para discutir a intersecção do racismo e do capacitismo.
Nos dias 17 a 19 de novembro, o Tribunal sediou a Feira do Novembro Negro, que apresentou produtos de empreendedores negros, reforçando seu protagonismo no mercado. Além disso, o TJBA aderiu ao Mutirão Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprometendo-se a diminuir em 20% o número de processos relacionados a questões raciais pendentes.
Em uma ação legislativa, no dia 14 de novembro, o Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, a proposta que concede à 9ª Vara Criminal de Salvador a responsabilidade exclusiva de processar crimes de ódio, incluindo aqueles motivados por discriminação racial.
O Tribunal de Justiça da Bahia reafirma seu compromisso em combater o racismo não apenas durante o Novembro Negro, mas ao longo de todo o ano.