Boas notícias para muitos motoristas brasileiros! A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil e mais barata. A partir desta sexta-feira, dia 9, entra em vigor a medida que permite a renovação automática e gratuita do documento para quem tem um bom histórico no trânsito.
A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Transportes, com o ministro Renan Filho, tem um objetivo claro: simplificar a vida de quem dirige e recompensar os bons condutores. A ideia é diminuir a burocracia dos serviços públicos e valorizar aqueles que contribuem para um trânsito mais seguro, cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como o “Cadastro Positivo de Motoristas”.
Além da renovação facilitada, a nova regra traz outra vantagem importante para o bolso dos motoristas: ela estabelece um teto para os custos dos exames necessários para tirar ou renovar a habilitação. A estimativa é que esses valores diminuam em até 40% em comparação com o que era cobrado antes.
Quem pode aproveitar o benefício?
Para ter a CNH renovada de forma automática e sem custo, o motorista precisa cumprir alguns requisitos:
- Estar cadastrado no RNPC, o “Cadastro Positivo de Motoristas”.
- Não ter cometido nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses.
- Ter até 69 anos de idade.
Se o motorista se encaixa nesses critérios, não precisa se preocupar: o documento será atualizado diretamente no sistema na data de vencimento. É importante lembrar que motoristas entre 50 e 69 anos podem aproveitar este benefício apenas uma vez.
Fim das taxas e mais liberdade para exames
Os benefícios não param por aí. A nova medida elimina o pagamento das taxas de renovação. Outra mudança significativa é em relação aos exames médicos:
“Não há necessidade de realização de exames médicos no Detran, então o condutor poderá realizar os procedimentos com qualquer profissional da medicina autorizado pela Senatran.”
Isso significa mais flexibilidade e menos filas, já que o condutor poderá escolher um profissional de sua confiança, desde que ele seja credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
E para quem gosta de praticidade, a versão digital da CNH passa a ser a principal. O documento físico se torna opcional, reforçando a modernização do processo.
Prazos de validade da CNH permanecem os mesmos
Mesmo com as facilidades na renovação, os prazos de validade da CNH continuam os mesmos que já conhecemos:
- 10 anos: para motoristas com menos de 50 anos.
- 5 anos: para quem tem entre 50 e 69 anos.
- 3 anos: para condutores a partir dos 70 anos.
Com essa novidade, o governo busca incentivar um trânsito mais consciente e recompensar os motoristas que seguem as regras, ao mesmo tempo em que simplifica um processo que antes era visto como complicado e custoso.