A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, no dia 12, o projeto de lei que proíbe a exposição de cartazes ou materiais relacionados à identidade de gênero de crianças trans nas escolas municipais da cidade. O projeto é de autoria do vereador Cézar Leite (PL) e foi apresentado à Casa em outubro.
De acordo com Leite, o intuito da proposta é "evitar a exposição precoce de crianças a mensagens complexas sobre identidade de gênero em locais de ensino e saúde pública, garantindo que o tema seja abordado de forma responsável e no momento adequado".
“Eu queria agradecer a Comissão de Constituição e Justiça pela aprovação do nosso projeto que impede a colocação de cartazes impressos dentro de escolas e de unidades de saúde”, afirmou o vereador durante a sessão ordinária.
Leite também destacou a importância de discutir a proposta no plenário, onde espera que a votação resulte na aprovação do projeto.
O próximo passo é a apresentação do projeto para votação em plenário, programada para a próxima semana.