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3 artigos encontrados

Projeto de Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e reduz desigualdades de gêneroPolítica
há 9 dias

Projeto de Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e reduz desigualdades de gênero

Projeto de Lei nº 3.935/2008 propõe ampliar a licença-paternidade para 20 dias no Brasil visando reduzir desigualdades de gênero no trabalho.

Projeto que proíbe cartazes sobre crianças trans é aprovado na CCJ em SalvadorPolítica
há 12 dias

Projeto que proíbe cartazes sobre crianças trans é aprovado na CCJ em Salvador

A CCJ da Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei em 12 de outubro que proíbe cartazes sobre identidade de gênero de crianças trans nas escolas.

Projeto de lei limita atuação da PF em fraudes de combustíveis no BrasilPolítica
há 15 dias

Projeto de lei limita atuação da PF em fraudes de combustíveis no Brasil

Governo limita atuação da Polícia Federal em fraudes no setor de combustíveis, afetando combate a crime organizado no Brasil.

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