Uma regra que proíbe o transporte de passageiros em motocicletas, com multas que podem chegar a R$ 2,1 mil, tem gerado confusão nas redes sociais no início de 2026. A medida, no entanto, foi adotada pelo governo do Peru e está ligada a um contexto específico de segurança pública.
A proibição foi oficializada pelo Decreto Supremo nº 002-2026-MTC e entrou em vigor no início de 2026. A norma restringe a circulação de motocicletas com dois ocupantes em áreas específicas de Lima e Callao, no Peru.
Segundo o governo peruano, a decisão integra um estado de emergência voltado ao combate da criminalidade. O foco da proibição de garupa em motos está em crimes como extorsões e homicídios por encomenda, frequentemente praticados por duplas em motocicletas.
Impacto da proibição de garupa no Peru
Quem descumprir a regra no Peru enfrenta uma penalidade inicial de 660 soles peruanos, o equivalente a cerca de R$ 1.050. Em caso de reincidência, o valor dobra para 1.320 soles, aproximadamente R$ 2.100.
A medida, de caráter de segurança pública, impactou diretamente mototaxistas, entregadores e famílias que utilizam a moto como principal meio de transporte. Em Lima, já há relatos de mudanças na rotina e aumento de custos devido à restrição.
A decisão peruana foi tomada em meio a um cenário de aumento da violência, impulsionado pelo crescimento de crimes cometidos por duplas em motocicletas. A pressão popular por respostas rápidas contra a insegurança e exemplos de medidas semelhantes em outros países da América Latina também influenciaram a adoção da proibição.
Situação no Brasil
No Brasil, o transporte de passageiros em motocicletas segue permitido, desde que respeite as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as exigências estão o uso de capacete adequado para o condutor e o passageiro, o passageiro no assento traseiro com apoio para os pés e idade mínima de 10 anos.
O descumprimento dessas regras no Brasil é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo.