O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessões no plenário nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17) para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala 6x1. A medida ocorre após um pedido de vista adiar a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O movimento de Motta busca cumprir o regimento interno da Casa, que exige a realização de duas sessões no plenário após um pedido de vista para que a proposta retorne à análise da comissão. O pedido de vista foi apresentado na última quarta-feira (15) pelos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis, interrompendo a votação.
Segundo a assessoria da Câmara, a estratégia visa retomar a análise da PEC 8/2025 na CCJ em 22 de abril e levá-la ao plenário entre o fim de maio e o início de junho. A matéria é considerada de "forte apreço popular" pelo presidente da Câmara, especialmente em ano eleitoral.
Contexto da PEC da escala 6x1
A Proposta de Emenda à Constituição da escala 6x1 busca alterar as regras de jornada de trabalho, impactando diretamente trabalhadores de diversos setores. A discussão sobre o tema ganhou relevância no cenário político, com o governo federal também apresentando um projeto de lei sobre o assunto.
Mesmo com a iniciativa do Executivo, o presidente Hugo Motta mantém a PEC como prioridade na pauta legislativa. A tramitação célere é vista como uma resposta à demanda popular por mudanças nas condições de trabalho.
Após as sessões plenárias, a expectativa é que a PEC da escala 6x1 retorne à CCJ para nova análise e votação. O desfecho da proposta pode gerar impactos significativos para o mercado de trabalho em todo o Brasil, incluindo a Bahia.