O governo federal prepara a publicação de uma Medida Provisória (MP) nos próximos dias para formalizar um subsídio temporário ao óleo diesel e lançar um novo programa de renegociação de dívidas para famílias brasileiras. O anúncio foi feito pelo ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan.
A MP aguarda o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília, após agendas no Nordeste. O programa de renegociação, chamado de "Novo Desenrola Lula", busca aprimorar o modelo anterior, oferecendo garantias governamentais para credores.
Segundo Dario Durigan, o subsídio ao diesel foi desenhado para amortecer a volatilidade internacional causada pelo conflito no Oriente Médio. Entre abril e maio, o desconto será de R$ 1,20 por litro.
Subsídio ao diesel e impacto regional
O custo total da operação para o subsídio do diesel é estimado em R$ 3 bilhões, que serão rateados igualmente entre a União e os governos estaduais. Na última terça-feira (2), o Ministério da Fazenda confirmou que mais de 80% dos secretários estaduais de finanças já aderiram formalmente à proposta.
O impacto da guerra tem sido severo no setor de transportes, fundamental para a economia baiana e nordestina. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel disparou 22,53% no último mês, entre 28 de fevereiro e 27 de março.
Novo Desenrola Lula para famílias endividadas
Paralelamente, o governo finaliza os detalhes do "Novo Desenrola Lula", um programa para socorrer famílias endividadas, com lançamento previsto para daqui a dez dias. A estratégia envolve oferecer garantias governamentais para que os credores aceitem o perdão de até 80% do valor dos débitos.
Para os 20% restantes, a Fazenda negocia com bancos e empresas de crédito a aplicação de taxas de juros reduzidas no parcelamento. O ministro Durigan rechaçou a possibilidade de conceder isenções de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para as instituições financeiras como contrapartida ao programa, evitando o uso direto de recursos públicos.