A proposta de eliminar a exigência de autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está avançando no Ministério dos Transportes, sob a liderança do ministro Renan Filho. A expectativa é que essa mudança ocorra até o fim de novembro, com o respaldo do governo Lula (PT).
O presidente Lula autorizou o início do processo, que inclui a abertura de uma consulta pública até o dia 2 de novembro. O próximo passo envolve a definição do número mínimo de aulas práticas que serão obrigatórias, a ser decidido pelo ministério. Atualmente, para obter a CNH, os candidatos devem completar 20 aulas práticas em autoescolas, o que, segundo o governo, encarece o processo de obtenção do documento.
Com o novo modelo em discussão, a emissão da CNH poderá ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou através da Carteira Digital de Trânsito (CDT), eliminando a necessidade de autoescolas. Os futuros motoristas poderão optar por contratar um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo para as aulas, cujo número mínimo será estabelecido posteriormente.
O impacto financeiro dessa mudança é significativo: com a proposta, o custo para a obtenção da CNH pode cair até 80%, uma redução considerável em relação ao preço médio atual de R$ 3.215,64.