O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos de leis que poderiam criar os chamados “supersalários” para servidores da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, anunciada na terça-feira (18), barrou mecanismos que permitiriam pagamentos acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
A atitude do presidente foi rapidamente destacada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como um símbolo da diferença entre os projetos políticos de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na quinta-feira (19), o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, fez a comparação, afirmando que a medida de Lula representa um enfrentamento direto aos privilégios no serviço público e reforça o compromisso com a justiça social no país.
“Medidas como essa demonstram que o presidente tem compromisso com quem mais precisa. O Brasil não pode ser um país para privilegiados. Precisa ser uma nação mais justa e igualitária. É o Brasil contra os privilégios”, disse Éden Valadares, secretário do PT.
Para o dirigente petista, a gestão anterior, de Bolsonaro, teria aprofundado as desigualdades, enquanto o governo Lula se move para construir um país mais justo e para todos. Valadares associou o veto aos supersalários a outras pautas defendidas pelo governo atual, como o combate à violência contra as mulheres, o fim da escala de trabalho 6x1 para os trabalhadores e a proposta da Tarifa Zero no transporte público. Segundo ele, todas essas iniciativas fazem parte de um projeto político voltado para a maioria da população brasileira.
Ao olhar para o futuro político, o secretário do PT defendeu a continuidade do que chamou de “Governo Lula 3.0”. Ele argumentou que a atual gestão está dedicada a reconstruir o Brasil, após um cenário que classificou como “catastrófico”, deixado pelo governo Bolsonaro.
Entenda o veto aos supersalários
Os vetos de Lula atingiram os “penduricalhos”, que são mecanismos que, na prática, poderiam permitir que servidores públicos recebessem valores que extrapolassem o limite salarial estabelecido pela Constituição para o funcionalismo. Ao barrar esses trechos, o governo busca garantir que a regra do teto constitucional seja respeitada por completo, evitando distorções nos vencimentos de altos cargos públicos.