O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n.º 15.263/2025, que proíbe o uso de linguagem neutra, incluindo termos como "todes" e "elu", em toda a administração pública brasileira. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 17, e obriga os órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, a utilizarem a norma culta da língua portuguesa em documentos e comunicações.
A proibição da linguagem neutra foi incorporada ao projeto de "linguagem simples", que visa facilitar a comunicação entre o governo e a população. O objetivo é garantir que informações oficiais sejam claras, acessíveis e de fácil entendimento para todos os cidadãos.
A lei cita diversas diretrizes que devem ser seguidas, como a utilização de frases curtas, a preferência pela voz ativa, e a eliminação de jargões e redundâncias. Além disso, os órgãos poderão ser cobrados a ajustar documentos que não estiverem de acordo com o novo padrão estabelecido.
Com essa decisão, o governo reafirma sua posição em relação ao uso do idioma, buscando manter a tradição gramatical do português em comunicações oficiais.