A Justiça Federal tomou uma decisão importante nesta semana, suspendendo as autorizações para a construção de dois grandes empreendimentos imobiliários na famosa Praia do Buracão, localizada no Rio Vermelho, em Salvador, na Bahia. Além de barrar as licenças para os prédios conhecidos como Infinity Blue e Infinity Sea, a Justiça proibiu qualquer tipo de obra no local.
A determinação judicial veio na última quarta-feira, dia 18, após uma ação civil pública conjunta. Essa ação foi movida por importantes órgãos como o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). O processo apontou a Prefeitura de Salvador e as construtoras responsáveis pelos empreendimentos como as partes a serem investigadas.
Por que a Justiça agiu?
O coração do problema está nos possíveis impactos ambientais e urbanísticos que os prédios, que teriam 21 e 22 andares, poderiam causar. Os autores da ação levantaram a preocupação de que as edificações gerariam sombra na faixa de areia da Praia do Buracão. Isso, para uma cidade solar como Salvador, é um ponto bastante sensível para moradores e turistas.
Estudos detalhados, feitos tanto pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) quanto pela equipe técnica do MPBA, reforçaram esses temores. Eles mostraram que os projetos poderiam prejudicar a circulação natural de vento na área, afetar negativamente a paisagem do local, diminuir a qualidade ambiental da praia e, consequentemente, restringir o uso público desse espaço tão querido pelos soteropolitanos.
"As licenças foram concedidas sem a realização de estudos ambientais e urbanísticos considerados essenciais, principalmente o estudo de sombreamento", afirmaram os autores da ação, destacando uma falha crucial no processo de aprovação dos empreendimentos.
Consequências para quem descumprir
A decisão da Justiça Federal não veio sozinha; ela trouxe também um aviso claro: quem desrespeitar a determinação vai enfrentar multas pesadas. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 500 mil para cada empreendimento que insistir em continuar as obras. Essa penalidade pode chegar, inicialmente, a um total de R$ 20 milhões por réu, com a possibilidade de responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores.
A ordem judicial foi além e deu prazos para outras ações. Se por acaso já houve alguma demolição no terreno dos projetos, as empresas têm até 30 dias para retirar todo o entulho. No mesmo período, a Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU) precisará cancelar qualquer tipo de autorização que tenha ligação com a construção dos prédios.
Para garantir que a decisão seja cumprida em todas as esferas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA) também foram notificados. Eles deverão cancelar quaisquer registros técnicos relacionados a essas obras, impedindo que os projetos avancem.
A Praia do Buracão é um dos cartões-postais de Salvador, conhecida por sua beleza natural e por ser um ponto de encontro. A interrupção desses projetos ressalta a importância da proteção ambiental e da observância das leis urbanísticas, especialmente em áreas de grande valor para a comunidade e o ecossistema.