É um cenário que assusta: todos os dias, em média, quatro mulheres são mortas no Brasil. Esse número terrível mostra a ponta do iceberg de uma violência que machuca e esfacela a sociedade. Para enfrentar essa realidade, o país lançou, no dia 4 de fevereiro, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A ideia é simples e urgente: juntar os Três Poderes em uma ação coordenada para proteger meninas e mulheres e, de uma vez por todas, frear essa escalada de agressões.
O compromisso chega em boa hora, reconhecendo que a violência contra a mulher não é um caso isolado, mas sim um problema enraizado na nossa sociedade. Por isso, o Pacto exige mais do que boas intenções: ele pede políticas públicas de verdade, com dinheiro e vontade institucional para prevenir, proteger e punir os agressores.
Os números são de fazer doer o coração. Em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, o que significa que, em média, quatro mulheres perderam a vida por dia simplesmente por serem mulheres. E não para por aí: a violência sexual e outras formas de agressão também atingem patamares assustadores, fazendo a gente se questionar sobre o futuro.
A Raiz da Violência: Um Problema que Começa Cedo
Para entender a gravidade do feminicídio, precisamos olhar para as suas raízes, que muitas vezes são invisíveis ou até toleradas no dia a dia. A violência não surge de repente; ela é construída e, infelizmente, começa muito antes da fase adulta.
Muitas crianças, especialmente meninas, são ensinadas desde pequenas a reproduzir relações desiguais de poder. É comum ouvir que devem aceitar violências de irmãos, pais ou namorados, como se agredir alguém fosse algo normal. A autoestima feminina é constantemente abalada pela busca de aprovação, especialmente de homens. Um triste reflexo dessa sociedade que controla e violenta mulheres é a frase que aparece nos processos criminais: “se não for minha, não vai ser de mais ninguém”. Essa mentalidade mostra como a mulher é vista como posse, não como um ser humano com autonomia.
Justiça na Luta: O Papel Fundamental do Judiciário
A luta contra essa violência é complexa e precisa de muitas mãos. Por isso, a união de esforços prevista no Pacto é tão importante. O Poder Judiciário, por exemplo, é um braço fundamental nesse combate. Em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem criado ferramentas importantes, como os Protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e raça. Esses protocolos convocam todos os juízes a enxergarem a vida real, com suas desigualdades e discriminações, garantindo que a justiça seja feita de forma antidiscriminatória, como manda a nossa Constituição.
Aqui na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJBA) também está ativo nessa frente. A Coordenadoria da Mulher e outros órgãos trabalham incansavelmente, e projetos como o TJBA Mais Júri, Por Elas, Protege e Núcleo MPU mostram o compromisso em entregar a justiça que a sociedade tanto espera. A juíza Marina Torres Costa Lima, da 2ª Vara Criminal de Paulo Afonso, na Bahia, é um exemplo dessa atuação proativa.
Pacto Pela Educação: Todos Contra a Cultura da Violência
O Pacto Nacional também enfatiza a educação como uma ferramenta poderosa. Combater a cultura de violência contra a mulher é um dever de todos. Isso significa se levantar contra a piada machista, o assédio e os apelidos pejorativos que vemos no cotidiano. Significa também questionar como estamos educando nossos meninos e meninas. Será que eles aprendem a aceitar um 'não' sem reagir com agressividade, evitando as tragédias que tanto noticiamos?
A verdade é que combater a violência contra a mulher não é apenas uma escolha, mas uma necessidade para qualquer sociedade que queira avançar. É preciso dar as mãos, entender as raízes do problema e reconhecer que só assim poderemos construir um futuro mais justo e seguro para todos.