A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro, teve a autorização para captar recursos pela Lei Rouanet. O projeto, batizado de “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, foi aprovado em 6 de janeiro, e permitia que a agremiação buscasse até R$ 5,1 milhões.
No entanto, apesar da aprovação para buscar patrocínios com incentivo fiscal, a Acadêmicos de Niterói, de Niterói, no Rio de Janeiro, não conseguiu captar nenhum valor. A própria escola explicou que o tempo foi curto demais até o carnaval, o que impediu a obtenção desses recursos.
A apresentação da escola, que abriu o domingo de desfiles na Marquês de Sapucaí, acabou acendendo um debate sobre como as escolas são financiadas e levantou dúvidas se haveria uso de dinheiro federal ou até mesmo propaganda eleitoral antecipada.
A Lei Rouanet: como funciona a captação de recursos
Muita gente confunde, mas a aprovação de um projeto pela Lei Rouanet não significa que o governo federal repassa dinheiro diretamente. Na verdade, o que acontece é uma autorização. O governo permite que a escola, ou qualquer outro proponente cultural, procure empresas e pessoas físicas para patrocinar seu projeto.
Esses patrocinadores podem então destinar uma parte do Imposto de Renda que pagariam para o projeto, dentro dos limites que a lei permite. Ou seja, é um incentivo fiscal: o imposto devido é direcionado para a cultura, em vez de ir totalmente para os cofres públicos. É uma renúncia fiscal, não um gasto direto do governo.
É importante lembrar que o prazo para conseguir esses patrocínios não é imediato. Pode levar meses, até mesmo anos, dependendo da complexidade e do período do projeto cultural.
Outras escolas também buscaram a Lei Rouanet
A Acadêmicos de Niterói não foi a única a buscar apoio pela Lei Rouanet. Ao todo, oito das doze escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro tiveram seus projetos aprovados na plataforma. Contudo, assim como Niterói, boa parte delas também não conseguiu captar os valores autorizados.
A Estação Primeira de Mangueira, por exemplo, teve a permissão para buscar R$ 4,9 milhões, mas não conseguiu nenhum patrocínio. Outras escolas que também tiveram projetos aprovados, mas não captaram recursos, incluem:
- Beija-Flor de Nilópolis: autorizada a buscar R$ 5,9 milhões.
- Acadêmicos do Salgueiro: autorizada a buscar R$ 5,9 milhões.
- Unidos do Viradouro: autorizada a buscar R$ 4,7 milhões.
- Unidos da Tijuca: autorizada a buscar R$ 4,7 milhões.
- Mocidade Independente de Padre Miguel: autorizada a buscar R$ 461 mil.
Apenas duas escolas do Grupo Especial conseguiram captar alguma quantia pela Lei Rouanet, ainda que pequena:
- Unidos da Vila Isabel: captou R$ 188 mil dos R$ 4,9 milhões aprovados.
- Acadêmicos do Grande Rio: captou R$ 10,2 mil dos R$ 5,9 milhões aprovados.
Verba pública direta para todas as escolas
Mesmo sem a Lei Rouanet ser efetivada para a maioria, todas as doze escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro receberam um apoio financeiro direto. Cada agremiação ganhou R$ 1 milhão, totalizando R$ 12 milhões. Esse dinheiro veio de um acordo fechado em 19 de janeiro de 2026 entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
De acordo com o governo federal, esse repasse faz parte da política anual de apoio ao famoso Carnaval carioca, independentemente de qualquer projeto na Lei Rouanet.