O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou ser "totalmente contra o aborto" durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (29). A declaração ocorreu em Brasília, no processo de sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias, que é evangélico, ressaltou que, apesar de sua convicção pessoal e cristã, é fundamental separar a posição institucional e a decisão jurisdicional. Ele enfatizou que o aborto é uma "tragédia humana", mas que é preciso olhar com humanidade para a mulher.
Segundo o indicado, as hipóteses de exclusão da ilicitude do aborto são restritas. Ele mencionou os casos em que a vida da genitora corre risco, estupro e anencefalia, conforme estabelecido por decisões do Supremo Tribunal Federal.
Contexto do Debate no STF
O tema do aborto ganhou destaque na Corte antes da saída da ex-presidente Rosa Weber, em 2023. Ela reacendeu a discussão sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez como um de seus últimos atos no STF.
A sabatina de Jorge Messias STF é um passo crucial para sua aprovação. A base do governo Lula tem trabalhado para garantir seu apoio, inclusive com mudanças na composição da CCJ do Senado. Messias, que tem 45 anos e é natural de Pernambuco, atua no governo desde o início da terceira gestão do presidente Lula, em 2023.
A indicação de Jorge Messias segue em análise no Senado. Após a sabatina, os senadores votam a aprovação de seu nome, que ainda precisa ser referendado pelo plenário da Casa.