O Senado Federal aprovou todas as 29 indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, em 1988. Este histórico de aprovações pode ser um fator positivo para Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte.
Messias enfrenta sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29). Para ser aprovado, ele precisa de ao menos 14 votos na CCJ e 41 votos no plenário do Senado Federal.
Segundo dados históricos, nos últimos 37 anos, todos os nomes apresentados por diferentes presidentes da República receberam o aval do Senado. As aprovações mais recentes ocorreram em 2023, com Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados por Lula.
Processo de indicação ao STF
O processo de indicação para o STF, composto por 11 ministros, inicia-se quando uma vaga é aberta. O presidente da República nomeia um novo integrante, geralmente considerando critérios técnicos e afinidade ideológica.
Após a indicação, o nome passa por uma sabatina na CCJ do Senado, seguida por votações na própria comissão e no plenário. A última etapa é a nomeação e posse do novo ministro.
A última rejeição a um indicado para o Supremo ocorreu em 1894, durante a Primeira República, quando uma nomeação do então presidente Floriano Peixoto foi barrada. O ministro que recebeu o menor número de votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos.