Um homem foi condenado pela Justiça Militar da União por manter uma fraude em pensão da Força Aérea Brasileira (FAB) por mais de 13 anos. Ele ocultou a morte da mãe para desviar R$ 1,6 milhão do benefício, em um esquema que durou de setembro de 2005 a outubro de 2019.
A condenação, proferida em São Paulo, estabeleceu pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. O réu utilizou diversas estratégias para sustentar a fraude, incluindo a apresentação de falsas provas de vida e o auxílio de terceiros que se passavam pela pensionista.
Segundo a decisão do juiz federal Ricardo Vergueiro Figueiredo, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassou R$ 1,6 milhão. O homem movimentava a conta bancária da mãe com cartão e senha, mantendo a aparência de regularidade nas transações.
Detalhes da fraude e a descoberta
As investigações revelaram que o condenado chegou a apresentar documentos com assinaturas supostamente da mãe após o óbito. Em uma das tentativas de justificar a ausência da pensionista, uma pessoa informou por telefone que a mulher estaria internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O esquema de fraude em pensão da FAB só foi descoberto em 2019, após um cruzamento de dados com a Receita Federal do Brasil. A inconsistência identificada, que indicava a falta de comunicação oficial do óbito, levou à instauração de uma sindicância que confirmou a fraude prolongada.
Além de receber os valores indevidamente, o homem tentou dificultar o rastreamento dos recursos. Conforme a sentença, ele realizava saques em dinheiro e, no mesmo dia, fazia depósitos em contas próprias. Parte dos valores desviados também foi aplicada em fundos de investimento, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro.