Vinte e cinco servidores da Receita Federal foram afastados de suas funções nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, em uma operação conjunta que desarticulou um esquema de fraude e corrupção no Porto do Rio de Janeiro.
A ação, batizada de Operação Mare Liberum, revelou um complexo sistema de propinas para a liberação irregular de mercadorias importadas, movimentando cerca de R$ 87 milhões. As investigações são conduzidas pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Segundo a Receita Federal, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. O esquema, que envolvia pagamentos sistemáticos a servidores, teria atuado entre julho de 2021 e março de 2026.
Detalhes da fraude na Receita Federal
A Corregedoria da Receita Federal apura irregularidades no despacho aduaneiro do Porto do Rio desde fevereiro de 2022. As investigações identificaram uma organização criminosa estruturada, composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários.
O grupo atuava de forma coordenada para viabilizar a liberação de mercadorias importadas com inconsistências graves, como divergências entre produtos declarados e importados, e possível supressão de tributos. O esquema incluía a liberação direta de cargas nos canais vermelho e cinza, além de procedimentos artificiais para liberar embarcações e equipamentos no setor de óleo e gás.
Durante o período de fiscalização, a Receita Federal identificou quase 17 mil Declarações de Importação (DI) potencialmente contaminadas por irregularidades. O valor total dessas mercadorias é estimado em R$ 86,6 bilhões.
Dos investigados, 17 são auditores fiscais e oito são analistas, todos afastados por determinação judicial. Além disso, a investigação apontou o envolvimento de nove agentes privados e despachantes, que tiveram bens bloqueados e restrições a atividades profissionais.
Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. A Receita Federal informou que trabalha para garantir a fluidez do comércio no Porto do Rio, enquanto as investigações continuam para identificar outros envolvidos.