O influenciador Felca, de 27 anos, utilizou suas redes sociais para desmentir que seja o criador da chamada "ECA Digital", a Lei 15.211/2025, que entrou em vigor recentemente e tem gerado debates na internet. Ele afirmou que a legislação foi elaborada por políticos e que seu papel foi apenas o de divulgar e explicar o conteúdo da norma.
Felca explicou que leu a lei na íntegra para informar seus seguidores sobre as mudanças. A legislação atualiza princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente online, com foco na proteção de crianças e adolescentes na internet.
Entenda os pontos da Lei 15.211/2025
Um dos pontos que mais causou confusão nas redes sociais foi a questão do reconhecimento facial. Segundo Felca, a lei não obriga o uso dessa tecnologia, mas prevê formas mais seguras de verificação de idade. O objetivo é substituir mecanismos frágeis, como o simples clique em "sou maior de 18 anos", por sistemas mais confiáveis para impedir o acesso indevido de menores a conteúdos impróprios.
Outro tema que viralizou foi o impacto nos jogos online. O influenciador citou o jogo League of Legends para esclarecer que crianças e adolescentes não serão proibidos de jogar. No entanto, eles poderão ter restrições em conteúdos pagos ou que envolvam transações financeiras, visando maior segurança.
A legislação também busca responder a riscos reais enfrentados por crianças na internet. Felca mencionou casos em plataformas como o Roblox, onde interações entre adultos e menores ocorriam sem controle adequado. A nova lei prevê que jogos e plataformas limitem, por padrão, o contato de crianças com desconhecidos, uma tentativa de reduzir situações de risco.
Apesar de reconhecer os avanços da "ECA Digital", o influenciador demonstrou cautela quanto à aplicação da lei. Ele afirmou que a iniciativa vem de um apelo social legítimo, mas expressou desconfiança em relação à execução por parte de políticos.