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O influenciador Felca, de 27 anos, utilizou suas redes sociais para desmentir que seja o criador da chamada "ECA Digital", a Lei 15.211/2025, que entrou em vigor recentemente e tem gerado debates na internet. Ele afirmou que a legislação foi elaborada por políticos e que seu papel foi apenas o de divulgar e explicar o conteúdo da norma.

Felca explicou que leu a lei na íntegra para informar seus seguidores sobre as mudanças. A legislação atualiza princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente online, com foco na proteção de crianças e adolescentes na internet.

Entenda os pontos da Lei 15.211/2025

Um dos pontos que mais causou confusão nas redes sociais foi a questão do reconhecimento facial. Segundo Felca, a lei não obriga o uso dessa tecnologia, mas prevê formas mais seguras de verificação de idade. O objetivo é substituir mecanismos frágeis, como o simples clique em "sou maior de 18 anos", por sistemas mais confiáveis para impedir o acesso indevido de menores a conteúdos impróprios.

Outro tema que viralizou foi o impacto nos jogos online. O influenciador citou o jogo League of Legends para esclarecer que crianças e adolescentes não serão proibidos de jogar. No entanto, eles poderão ter restrições em conteúdos pagos ou que envolvam transações financeiras, visando maior segurança.

A legislação também busca responder a riscos reais enfrentados por crianças na internet. F

Felca desmente autoria da 'ECA Digital' e explica pontos da nova lei