Na Câmara dos Deputados, em Brasília, três projetos apresentados por deputados baianos buscam valorizar e reconhecer a cultura e a história do povo negro, em apoio ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O evento, que se tornou feriado nacional em 2023, fomenta discussões relevantes sobre a herança africana no Brasil.
O deputado federal Josias Gomes é o autor do Projeto de Lei 2659/2025, que propõe a criação do Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, em memória da líder quilombola assassinada. Gomes justifica a proposta destacando a importância da cultura africana e das comunidades quilombolas na formação da identidade brasileira. Ele enfatiza que "as comunidades negras rurais quilombolas são herdeiras diretas deste legado".
Outra iniciativa relevante é o Projeto de Lei 5786/2025, apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB), que reconhece a Irmandade da Boa Morte e sua festa como representações da cultura nacional. Segundo a deputada, essas celebrações são símbolos de resistência cultural afro-brasileira, surgindo em um contexto de exclusão e opressão. "Além de sua dimensão espiritual, foi responsável por ações de cunho social", ressaltou.
Por fim, o mais recente projeto, idealizado por Valmir Assunção (PT) em parceria com Carlos Zarattini (PT-SP), propõe a criação do Programa Brasil DNA África, que visa a realização gratuita de exames de DNA para descendentes de negros africanos escravizados no Brasil. O programa busca mapear a ancestralidade desses brasileiros, considerando a dívida histórica com a população negra.
Os projetos apresentados na Câmara ainda necessitam passar por comissões antes de serem votados no plenário, mas já refletem um esforço por parte da bancada baiana em promover a valorização da cultura negra e a reparação histórica.