O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, atual presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), confirmou sua aposentadoria para o dia 9 de agosto. A informação foi divulgada em resposta a um questionamento da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD).
Com a saída de Andrade Netto, caberá à Alba indicar o novo conselheiro do TCM, seguindo o princípio de composição paritária da Corte. A indicação deve preencher a vaga, que já tem um nome apontado como favorito nos bastidores políticos.
Segundo informações, o ex-presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), manifestou publicamente seu interesse em ocupar o posto de conselheiro do TCM. O deputado estadual já decidiu que não buscará a reeleição neste ano, focando na disputa pela vaga no Tribunal.
Disputa por vagas no TCM-BA
Além da futura vacância de Andrade Netto, o TCM-BA tem outra vaga aberta desde julho de 2023, com a aposentadoria de Mário Negromonte. Esta posição, no entanto, deve ser preenchida por um integrante do Ministério Público de Contas.
Em agosto, o TCM enviou uma lista tríplice ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a escolha do novo conselheiro. A lista é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Camila Vasquez Gomes Negromonte e Aline Paim Monteiro do Rego.
A procuradora Camila Vasquez, esposa do deputado federal Mário Negromonte Júnior (PSB), é apontada como a favorita para a vaga. O nome escolhido pelo governador ainda passará por sabatina na Alba antes da nomeação oficial.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia é composto por sete conselheiros, com indicações alternadas entre o governador e a Assembleia Legislativa. Os candidatos devem ter idade mínima de 35 anos, e a aposentadoria é compulsória aos 75 anos.