A brutal morte do cão comunitário Orelha, que chocou o Brasil no começo de 2026 em Santa Catarina, está movimentando os parlamentares em Brasília. A comoção nacional causada pela crueldade do caso impulsionou a discussão sobre como endurecer, e muito, a punição para quem maltrata animais. A meta é clara: transformar crimes contra pets em delitos com penas muito mais duras, podendo chegar a até 16 anos de prisão.
Orelha foi vítima de agressões tão graves que, mesmo com todo o socorro veterinário, não resistiu e precisou ser sacrificado por causa dos ferimentos. Esse episódio triste reacendeu um debate antigo: a atual Lei de Crimes Ambientais é vista como muito branda por ativistas e defensores dos animais. Hoje, quem comete crimes gerais contra animais pode pegar de três meses a um ano de detenção. Para casos específicos envolvendo cães e gatos, a pena é um pouco maior, variando de dois a cinco anos de prisão.
Mudanças em discussão no Senado e na Câmara
No Congresso Nacional, duas frentes trabalham para mudar essa realidade:
- No Senado: A proposta mais avançada é o PL 519/2021, do senador Jorge Kajuru. O texto prevê uma pena de reclusão de 4 a 16 anos e, o que é muito importante, torna o crime inafiançável. Isso significa que o agressor não poderá pagar para sair da cadeia enquanto aguarda o julgamento. O senador Kajuru contou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, prometeu colocar a votação em plenário logo depois do Carnaval. Há também outro projeto, do senador Humberto Costa, que segue na mesma linha, buscando ampliar a proteção aos animais e apertar o regime de prisão para os criminosos.
- Na Câmara dos Deputados: Aqui, o destaque é o PL 2475/2025. Essa proposta quer incluir os maus-tratos que resultam na morte do animal no grupo dos crimes hediondos. Se isso for aprovado, os condenados começarão a cumprir a pena em regime fechado e terão benefícios como a progressão de regime (passar para um regime menos severo) e o indulto (perdão da pena) bastante limitados.
A mobilização atual no Congresso mostra que o clamor popular por justiça para os animais, simbolizado pela tragédia do cão Orelha, está sendo ouvido. A expectativa é que essas mudanças tragam um novo cenário de proteção e inibam atos de crueldade contra nossos amigos de quatro patas, elevando a conscientização sobre a importância de combater a violência contra seres indefesos.