Moradores e comerciantes de Boa Vista, em Roraima, acordaram com uma nova realidade no cenário urbano da cidade. Uma lei municipal recente mudou completamente as regras para quem deseja divulgar propagandas, impactando desde o pequeno negócio até grandes eventos. Agora, esqueça a ideia de colar um cartaz no poste ou pendurar um banner no semáforo; a prática foi proibida.
A nova legislação, que já está em vigor, tem como objetivo principal combater a poluição visual e promover uma cidade mais organizada. A medida proíbe explicitamente a fixação de placas, cartazes, banners, estandartes e panfletos em uma série de espaços públicos.
O que a nova lei proíbe?
De acordo com o texto sancionado pelo prefeito Arthur Henrique, a proibição é ampla e atinge diversas estruturas. Não se pode mais fixar qualquer tipo de propaganda em:
- Postes;
- Pontos de ônibus;
- Semáforos;
- Equipamentos de iluminação pública;
- Árvores e demais estruturas urbanas.
A proposta, originada de um projeto apresentado pelo vereador Bruno Perez, busca redesenhar a paisagem urbana da capital roraimense, vetando práticas comuns de divulgação que eram utilizadas por pequenos negócios e produtores de eventos.
Multas e apreensão de material
Quem desrespeitar a lei corre o risco de ter o material irregular removido na hora, além de apreensão e multas. Mas calma, os valores e os critérios para essas penalidades ainda não estão definidos. O Poder Executivo municipal tem até 90 dias para detalhar tudo em um decreto específico, que vai guiar a fiscalização e a aplicação das sanções.
Exceções da regra
A lei não é totalmente inflexível. Existem algumas exceções, como campanhas de interesse público e eventos oficiais. No entanto, mesmo nesses casos, é preciso ter uma autorização prévia da Prefeitura, e a divulgação só pode acontecer por um tempo determinado. Fora dessas situações, qualquer material publicitário fixado em estruturas públicas poderá ser retirado pelos órgãos responsáveis.
Reações e o impacto econômico
Apesar da ideia de organizar a cidade, a nova regra já está causando burburinho entre comerciantes, produtores culturais e profissionais da comunicação visual. Representantes do setor avaliam que a proibição pode afetar, e muito, especialmente os pequenos negócios e eventos locais, que dependem desse tipo de divulgação de baixo custo para alcançar seu público.
“O debate, agora, é sobre encontrar um equilíbrio entre a organização urbana e a liberdade econômica. Precisamos de cidades mais bonitas, mas também de condições para o pequeno empreendedor divulgar seu trabalho”, comentou um comerciante local.
Justificativa da Prefeitura
A Prefeitura de Boa Vista, por sua vez, explicou em nota que a fiscalização ficará sob a responsabilidade dos órgãos municipais competentes. A gestão reforça que a medida segue diretrizes de ordenamento urbano adotadas em outras cidades brasileiras. Segundo a administração municipal, a lei tem como objetivo principal cuidar do patrimônio público, diminuir o impacto ambiental do descarte errado de materiais e garantir que a cidade seja mais limpa e organizada para todos.